Diretrizes Internas
- Regimento Interno do Sescoop Roraima
- Norma de aquisição e uso de veículo
Orientações acerca dos procedimentos a serem adotados quanto ao uso, características, manutenção, custo operacional, recebimento, abastecimento, guarda de veículos, proibições e acidentes envolvendo veículos automotores de uso do SESCOOP.
- Resolução nº 55/2006 - Conselho Nacional do Sescoop
Aprova, o regulamento para disciplinar a aplicação dos recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP
- Resolução Nº 1287/2014 - Conselho Nacional do Sescoop
Institui a Política de Propriedade Intelectual do SESCOOP, regulamenta as diretrizes da utilização e registro das marcas SESCOOP e outras de sua titularidade, disciplinando as obrigações que serão implantadas para preservação dos direitos marcários do Serviço Nacional de Aprendizagem ao Cooperativismo - SESCOOP, e dá outros provimentos.
- Resolução nº 1646/2017 - Conselho Nacional do Sescoop
Dispõe sobre alterações no regulamento e operacionalização do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP, mediante a unificação das disposições contidas na Resolução nº 55/2006 e 1367/2015.
- Resolução Nº 1647/2017 - Conselho Nacional do Sescoop
Aprova a alteração do Regulamento de Procedimentos para a celebração de Convênios pelo Serviço Nacional de Aprendizagem ao Cooperativismo - SESCOOP.
Pessoal
- Resolução nº 1568/2017 - Conselho Nacional do Sescoop
Aprova a alteração do Regulamento de Processo Seletivo para a contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop. Revogação da Resolução n.° 300/ 2008.
Serviço
- Resolução nº 850/2012 - Conselho Nacional do Sescoop
Aprova a consolidação da Resolução nº 43/2006 e da Resolução nº 753/2011, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços.
- Resolução nº 860/2012 - Conselho Nacional do Sescoop
Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais aplicáveis à compra de materiais e contratação de serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com a Resolução nº 850, de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop.